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Política

STF nega liminar em Ação contra desconto de mensalidades no Maranhão

VITÓRIA 02/06/2020 - 14h09 STF nega liminar em Ação contra desconto de mensalidades no Maranhão A Lei de autoria do deputado Rildo Amaral (SD), foi sancionada no início da segunda quinzena do mês de maio e concede desconto de 10% a 30% em mensalidades de escolas privadas durante a Pandemia.

Assembleia aprova novo pacote de medidas para combate à Covid-19 no Maranhão

ALEMA 20/05/2020 - 13h03 Assembleia aprova novo pacote de medidas para combate à Covid-19 no Maranhão Durante a sessão por videoconferência, os parlamentares aprovaram um pacote de medidas de combate ao coronavírus.

Sancionada lei que reduz mensalidades da rede privada de ensino durante a pandemia

ENTRA EM VIGOR 15/05/2020 - 11h30 Sancionada lei que reduz mensalidades da rede privada de ensino durante a pandemia Anúncio foi feito pelo governador Flávio Dino, nesta quinta-feira (14). Descontos podem variar de 10% a 30% devem durar durante a pandemia do novo coronavírus no Maranhão.

Governador Flávio Dino afirma que academias, salões de beleza e barbearias continuarão fechados

DECRETO PRESIDENCIAL 13/05/2020 - 10h15 Governador Flávio Dino afirma que academias, salões de beleza e barbearias continuarão fechados Governador do Maranhão ratifica que não levará em conta o novo Decreto de Bolsonaro que coloca como serviços essenciais três ramos de atividade econômica.

Plenário aprova estado de calamidade em mais sete municípios maranhenses

VOTAÇÃO REMOTA 12/05/2020 - 15h45 Plenário aprova estado de calamidade em mais sete municípios maranhenses Durante a Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, os deputados aprovaram mais sete Projetos de Decretos Legislativos de Calamidade Pública.

Deputado Federal Pedro Lucas cria projeto que obriga o uso de máscara em locais públicos em todo país

USO DE MÁSCARAS 07/05/2020 - 16h47 Deputado Federal Pedro Lucas cria projeto que obriga o uso de máscara em locais públicos em todo país O projeto do deputado maranhense, caso haja o descumprimento da medida acarretará a responsabilização civil, administrativa e penal dos infratores.

LOCKDOWN NO MA 03/05/2020 - 17h08 OMS critica "lockdown" e usa isolamento sueco como modelo a ser seguido A Organização Mundial de Sáude (OMS), critica o modelo usado de lockdown (bloqueio total), adotado pela Justiça maranhense que entrará em vigor a partir desta terça-feira (05) e afirma que Suécia é o modelo de isolamento social como referência mundial.

Assembleia Legislativa do Maranhão reforça prevenção contra a COVID-19

PREVENÇÃO 12/04/2020 - 22h28 Assembleia Legislativa do Maranhão reforça prevenção contra a COVID-19 Novas medidas foram tomadas para evitar propagação da doença entre os servidores que precisam ter acesso ao Palácio Manuel Beckman, para a realização de serviços essenciais na Casa.

Flávio Dino mantém comércio fechado e promete punição quem descumprir

DECRETO PRORROGADO 04/04/2020 - 15h11 Flávio Dino mantém comércio fechado e promete punição quem descumprir A prorrogação do Decreto vai até o dia 12 de abril e novas medidas foram anunciadas em coletiva virtual nesta sexta-feira (03).

Secretário Carlos Lula participa de videoconferência com procuradores de justiça

COVID-19 17/03/2020 - 23h53 Secretário Carlos Lula participa de videoconferência com procuradores de justiça A videoconferência foi transmitida para 15 promotores de justiça do Ministério Público do Maranhão (MPMA) e serviu para uniformizar as informações a respeito do novo Coronavírus (COVID-19), expressas pelo Governo do Maranhão.

Assembleia Legislativa aprova Medida Provisória que altera dispositivos do Estatuto da Polícia Militar

ESTATUTO PM-MA 17/03/2020 - 23h46 Assembleia Legislativa aprova Medida Provisória que altera dispositivos do Estatuto da Polícia Militar A MP foi encaminhada pelo governador Flávio Dino (PCdoB) e dispõe da transferência do Militar para a reserva remunerada, a qual pode ser concedida a pedido do militar ou, de ofício, pela Administração Pública.

Acusado da morte do prefeito Ivanildo Paiva, Rubem Lava-Jato e todos os acusados ganham liberdade

DAVINÓPOLIS - MA 05/03/2020 - 14h32 Acusado da morte do prefeito Ivanildo Paiva, Rubem Lava-Jato e todos os acusados ganham liberdade José Rubem Firmo era vice-prefeito e na ocasião planejou a morte do prefeito de Davinópolis de Ivanildo Paiva em novembro de 2018.

CPI da Educação avança e cronograma de atividades se iniciam no dia 10

ALEMA 03/03/2020 - 20h51 CPI da Educação avança e cronograma de atividades se iniciam no dia 10 Foi realizado nesta segunda-feira (02), a primeira reunião de trabalho e aprovado o planejamento de atividades que acontecerão todas as terças-feiras, às 14h30, a partir do próximo dia 10 de março.

Justiça Eleitoral determina retirada de outdoor de Duarte Jr na Avenida dos Holandeses

SÃO LUIS 03/03/2020 - 20h35 Justiça Eleitoral determina retirada de outdoor de Duarte Jr na Avenida dos Holandeses A solicitação atendida pelo juiz eleitoral Douglas Airton Ferreira Amorim, foi em pedido do Ministério Público Eleitoral no dia 20 de fevereiro que exigia a retirada imediata pela prática eleitoral irregular do deputado estadual.

Polícia Civil faz busca e apreensão na residência do vereador de Davinópolis Jolimar Hilarino

DAVINÓPOLIS - MA 20/02/2020 - 21h06 Polícia Civil faz busca e apreensão na residência do vereador de Davinópolis Jolimar Hilarino O vereador é acusado de crimes praticado na Secretaria Municipal de Saúde e está sendo investigado após denúncias de pedofilia.

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