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Compra de respiradores pelo Maranhão e Consórcio Nordeste vai parar no STJ para investigação

O processo que apurava compra dos respiradores que antes estava no Tribunal de Justiça da Bahia, que desencadeou a "Operação Ragnarok" passou agora pro Supremo Tribunal de Justiça (STJ), investigar.

12/06/2020 10h48
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Por: Redação
Foto: Divulgação
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O processo que apura a compra de respiradores pelo Consórcio do Nordeste, o qual os estados do Maranhão, Bahia, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Sergipe fazem parte, que desencadeou a Operação Ragnarok na semana passada, deixou o Tribunal de Justiça da Bahia e passou para as mãos do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A informação, confirmada pelo TJ-BA, havia sido antecipada na última sexta-feira (05). A mudança se deve ao fato de governadores terem prerrogativa de "foro privilegiado" e por isso, somente podem ser julgados pelo STJ.

A apuração sobre a compra malsucedida dos respiradores teria culminado na saída de Bruno Dauster da Secretaria da Casa Civil do governo do estado da Bahia. Dauster foi citado por um dos alvos da investigação como responsável principal do governo baiano na compra dos respiradores. O ex-secretário afirmou que sempre agiu "com absoluta transparência e rigor ético".

Também na última sexta-feira (05), o Ministério da Justiça e Segurança Pública confirmou que encaminhou informações sobre o caso para a Polícia Federal avaliar a abertura da apuração na compra de 750 respiradores pelo Consórcio Nordeste.

A fraude na venda de 300 respirados para o Consórcio Nordeste rendeu um prejuízo de cerca de R$ 10 milhões ao governo da Bahia. O valor unitário dos respiradores foi de cerca de R$ 160 mil. Como a Bahia compraria 60 unidades, a conta do estado chegou a R$ 9,6 milhões, parte dos R$ 48,7 milhões previstos no contrato e pagos antecipadamente. A Bahia ficaria com 60 respiradores e cada um dos outros estados nordestinos, incluindo o Maranhão, receberiam cerca de 30 equipamentos.

Aquisição de respiradores pelo MA:

Receita Federal afirma que a operação feita pelo governo do Maranhão para trazer 107 respiradores da China foi ilegal, e por isso tomará as medidas legais cabíveis contra as pessoas envolvidas.

A operação envolveu o envio dos respiradores para a Etiópia, para escapar dos radares dos Estados Unidos e Europa, e o fretamento de um avião de Guarulhos para São Luís. Segundo os envolvidos, o desembaraço na Receita foi feito no Maranhão, e não em São Paulo, para evitar o risco de que os equipamentos fossem retidos.

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