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Geral DESESTETIZAÇÃO

Bolsonaro anuncia privatização do Porto de Itaqui no Maranhão

A desestetização do porto maranhense faz parte do plano de privatizações de terminais portuários nos estados do MA, AP, AL, PA, BA e PR e conta com o aval da União para as privatizações.

20/02/2020 22h29
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Por: Willamy Figueira
Porto de Itaqui é alvo da desestatização com o aval do TCU (Foto: Divulgação)
Porto de Itaqui é alvo da desestatização com o aval do TCU (Foto: Divulgação)

Foi anunciado nesta quinta-feira (20), pelo presidente da República Jair Messias Bolsonaro em uma rede social e logo em seguida confirmada também por uma rede social pelo ministro da Infraestrutura Tarcísio Gomes de Freitas, a privatização do Porto de Itaqui em São Luis e mais cinco portos nos estados do Amapá, Pará, Alagoas, Bahia e Paraná.

A desestatização dos portos com aval positivo da União, tem como prioridades (urgência), o leilão dos portos de Santana/AP, Vila do Conde/PA, Jaraguá/AL, Aratu/BA e Paranaguá/PR, deixando o do Maranhão de fora da lista de prioridades.

Atualmente o Porto de Itaqui é controlado pelo Governo do Maranhão em virtude de um convênio firmado em 2000 com o Governo Federal baseado em um decreto D2184 de 1997.

O governador Flávio Dino (PC do B), conseguiu na Justiça Federal no ano passado, uma liminar que concedia garantias do controle do porto maranhense através da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), após Bolsonaro anunciar em Maio de 2019, o desejo de privatizar os portos brasileiros, entre eles o de Itaqui.

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