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MARANHÃO

Maranhão é excluído do Conselho Nacional da Amazônia Legal

Decreto assinado pela presidência da República exclui além do Maranhão mais oito estados que agora fica a caráter de coordenação em nível federal por 14 Ministros além da vce-presidência..

13/02/2020 22h31
Por: Redação
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Governador Flávio Dino criticou a exclusão do Maranhão do Conselho da Amazônia (Foto: Divulgação/TV Mirante)
Governador Flávio Dino criticou a exclusão do Maranhão do Conselho da Amazônia (Foto: Divulgação/TV Mirante)

O Maranhão e mais oito estados da Região Norte do Brasil, foram excluídos através de um DECRETO Nº 10.239 assinado nesta terça-feira (11) pela presidência da República.

De acordo com o texto do decreto, o Conselho Nacional da Amazônia Legal será integrado pelo vice-presidente Hamilton Mourão e por mais 14 ministros do governo federal. A composição anterior do conselho, estipulada em um decreto de 1995, incluía os governadores de Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, Mato Grosso e Maranhão.

Com a retirada do Maranhão do conselho, o governador Flávio Dino (PC do B), reagiu afirmando que os estados excluídos tem soberania sobre a Amazônia como a exemplo de todos os estados brasileiro, mas é preciso exercê-la com responsabilidade e criticou a postura do presidente da República Jair Bolsonaro.

O conselho tem a função de integrar e coordenar as políticas em nível federal e que segundo o vice-presidente Mourão, os governadores serão consultados para que estabeleçam suas prioridades dentro da Amazônia Legal.

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