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AQUICULTURA

Governo Federal licita áreas de rios no Maranhão para criação de peixes

Maranhão é um dos 11 estados que foram escolhidos para cessão de uso de espaço físico em "Corpos D'água" de domínio da União para fins da exploração de Aquicultura.

24/01/2020 12h09
Por: Willamy Figueira
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Governo estima a produção demais de 53 toneladas de peixe por ano e criação de mais de 523 empregos direto (Foto: Divulgação)
Governo estima a produção demais de 53 toneladas de peixe por ano e criação de mais de 523 empregos direto (Foto: Divulgação)

O Governo Federal através da Secretaria de Estado de Aquicultura e Pesca, abriu nesta quarta-feira (22), à licitação para exploração da Aquicultura com uso de áreas em rios de domínio da União no Maranhão e em mais dez estados brasileiro.

Serão ofertadas 46 (quarenta e seis) áreas aquícolas as pessoas físicas e jurídicas interessadas na prática da aquicultura nos estados de Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte. A Secretaria de Estado de Aquicultura e Pesca, estima a produção de 53.241,95 tonelada por ano e a geração de 524 empregos diretos.

Deverão ser entregues os Envelopes, nº 01 com os documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e declarações, e nº 02, com a proposta financeira e comprovação de qualificação técnica até às 18 horas, do dia 06 de março de 2020, no Serviço de Protocolo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com endereçamento para:

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO na Coordenação de Gestão de Licitações - CLIC/CGAQ na Esplanada dos Ministérios, Bloco D, Edifício Anexo, Ala "B", 2º Andar, sala 207-B, CEP: 70043-900
Fone: (61) 3218-2049.

A abertura da sessão está prevista para o dia 09/03/2020às 09h30 no: Auditório Senador Jonas Pinheiro do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, localizado na Esplanada do Ministérios, Bloco D, Edifício Sede, Térreo, Brasília - DF.

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