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População participa de audiências públicas do ZEE Bioma Cerrado e Sistema Costeiro em Caxias e Estreito

As audiências ainda vão acontecer nos municípios de Chapadinha, Barra do Corda, Barreirinhas e São Luís, até o dia 26 deste mês.

22/10/2021 às 13h05
Por: Redação Lnove Fonte: Secom Maranhão
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Audiência pública do Zoneamento Ecológico-Econômico do Maranhão no município de Estreito (Foto: Divulgação)
Audiência pública do Zoneamento Ecológico-Econômico do Maranhão no município de Estreito (Foto: Divulgação)

Representantes do poder público, lideranças rurais, comunidades tradicionais, sindicatos, associações e segmento empresarial participaram das audiências públicas do Zoneamento Ecológico-Econômico do Maranhão (ZEE-MA), etapa Bioma Cerrado e Sistema Costeiro, realizadas na quinta-feira (21), simultaneamente nos municípios de Caxias e Estreito. 

Promovidas pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Programas Estratégicos (SEPE) e do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC), as audiências ainda vão acontecer nos municípios de Chapadinha, Barra do Corda, Barreirinhas e São Luís, até o dia 26 deste mês.

O presidente do IMESC, Dionatan Carvalho, pontua que o ZEE do Bioma Amazônico já foi concluído e transformado em lei. “Agora, estamos avançando no ZEE do Bioma Cerrado e Sistema Costeiro. Esse território compreende 109 municípios maranhenses, onde os trabalhos foram desenvolvidos observando suas características territoriais. O período de produção dos relatórios técnicos foi de setembro de 2020 a setembro deste ano. Logo, os produtos técnicos foram entregues com antecedência para que a sociedade pudesse apreciar e contribuir de forma qualificada nessas reuniões, observando tudo que foi colocado nos relatórios”, destaca.

O ZEE é um instrumento de ordenamento territorial, para elaboração de políticas públicas mais eficientes, comenta o pró-reitor de Extensão e Assuntos Estudantis, da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), e coordenador do ZEE, professor Paulo Catunda. “O objetivo do ZEE é melhorar a vida das pessoas. Chegou a hora de consultar a população acerca do Zoneamento, durante as audiências, por meio do site do ZEE [www.zee.ma.gov.br] e por e-mail [[email protected]] até cinco dias após as audiências”, explica.

Audiências

As audiências públicas são uma das formas de participação da sociedade no processo de construção do ZEE. Além delas, também podem ser feitas contribuições no site do ZEE, via carta registrada e e-mail. 

Nesta sexta-feira (22) é a vez dos municípios de Chapadinha e Barra do Corda. Em Chapadinha será no auditório da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). O auditório da Polícia Militar sediará a audiência em Barra do Corda, com foco para os povos indígenas; e sala virtual para toda a sociedade com inscrição pelo link:http://amplo.imesc.ma.gov.br/#/form/YNYU40N8.

A audiência em Barreirinhas será no auditório do IFMA, na segunda-feira (25). O encerramento será em São Luís, no dia 26 de outubro, no auditório do Palácio Henrique de La Rocque e, também, via sala virtual, com acesso disponibilizado após inscrição no linkhttp://amplo.imesc.ma.gov.br/#/form/4A39WCQ5.

Já aconteceram audiências em Pedreiras, Colinas, Balsas e Presidente Dutra. Todos os relatórios já entregues sobre o Cerrado e Sistema Costeiro estão disponíveis para acesso da sociedade nos sites do ZEE (www.zee.ma.gov.br), da SEPE (www.sepe.ma.gov.br) e do IMESC (www.imesc.ma.gov.br).

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