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De fato, preço referência dos combustíveis subiram no Maranhão, Flávio Dino nega

Na prática o "preço referência" divulgado no Diário Oficial da União no dia 13 de setembro, eleva os preços nos postos por se tratar do valor mínimo que deverá ser vendido.

20/09/2021 às 14h20 Atualizada em 20/09/2021 às 18h33
Por: Willamy Figueira
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Foto: Divulgação/Internet
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Na semana passada abriu-se um debate e ao mesmo tempo, trocas de ofensas nas redes sociais por parte do governador Flávio Dino (PCdoB) e do senador Roberto Rocha (Psdb), a cerca do aumento no "preço referência" dos combustíveis e do gás de cozinha.

Flávio Dino negou que houvesse aumento nos preços dos combustíveis por parte do Estado, chegou até confundir a cabeça dos maranhenses, confundindo o reajuste do preço de referência com Icms, porém nós do Lnove.com consultamos de fato se houve ou não o reajuste.

Só que antes, nós vamos explicar do que se trata de "preço referência" dos combustíveis e do gás de cozinha, que é uma prática comum dos Estados para efetuar tal cobrança. Preço Referência - é uma pauta fiscal de prática de preço mínimo que uma determinada mercadoria deve ser vendida, para compensar minimamente a perda de arrecadação no produto. Também é chamado de preço âncora, que é uma estratégia na qual o vendedor (postos de combustíveis) usam como referência o modelo de preço do produto em questão, estipulado pelo Estado.

A elevação nos preços referência pode ser solicitado pelos Estados através da Comissão Técnica Permanente do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (Cotepe), que tem por finalidade realizar os trabalhos relacionados com a política e a administração do ICMS.

O pedido de reajuste no preço referência dos combustíveis e também no gás de cozinha, foi publicado no Diário Oficial da União através de Ato de Governo do Maranhão - VEJA AQUI - no último dia 13 de setembro. Pelos reajustes, a gasolina poderá bater os R$ 6,00 ainda nesse mês de setembro nas principais cidades do Maranhão, como é o caso de São Luís, Imperatriz e Açailândia.

No último sábado (18), o governado Flávio Dino chegou a divulgar nas redes sociais um gráfico "Fake" feito, segundo ele pelo professor Alan Kardec, que demonstrou além dos reajustes nos preços dos combustíveis feito pela Petrobras, um detalhe que afirma que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (Icms) não sofre reajuste desde de 2012, porém, é mentira, já que durante o primeiro mandato de Dino, o Icms sofreu três reajustes, sendo o último reajuste em dezembro de 2018, que passou a vigorar em março de 2019 que elevou preços da gasolina, diesel, biodiesel, bebidas alcoólicas, refrigerantes, entre outros. 

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