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Economia RECURSOS

Vale começa pagar municípios maranhenses referente à royalties da mineração

O montante chega a mais de R$ 100 milhões pagos a 31 municípios, incluindo São Luis, Cidelândia e Açailândia

16/05/2019 22h28
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Por: Willamy Figueira
Pagamento de royalties obrigatótio se tornou lei em dezembro de 2017 (Foto: Divulgação)
Pagamento de royalties obrigatótio se tornou lei em dezembro de 2017 (Foto: Divulgação)

A Companhia Vale iniciou o pagamento de royalties de mineração a 31 municípios maranhenses que fazem parte ao Consórcio Intermunicipal Multimodal (CIM) que envolve municípios cortados pela Estrada de Ferro do Carajás. Os valores pago pela Companhia Vale, é referente a Lei 13.540/2017, que aumenta para 15% a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).

O critério da repartição dos royalties foi de acordo com o de população versus a malha ferroviária que atravessa os limites dos municípios. O reajuste para 15% só foi possível graças a uma emenda apresentada na Medida Provisória 789/17, de autoria do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), e sancionada pelo ex-presidente Michel Temer.

Os recursos pagos aos municípios maranhense chega ao montante de R$ 102.830.075,54 milhões, e poderão ser aplicado em escolas, compra de remédios, mais leitos para os hospitais, iluminação pública, asfalto novo e outras melhorias, além de fazer justiça à população que recebe o ônus da poluição e agora vai receber o bônus da compensação.

A vitória é de todos os prefeitos que se uniram para chegar a essa conquista (Foto: Divulgação)

 

Municípios Beneficiados:

Açailândia, Alto Alegre do Pindaré, Anajatuba, Arari, Bacabeira, Bom Jardim, Bom Jesus das Selvas, Buriticupu, Cantanhede, Caxias, Cidelândia, Codó, Coroatá, Igarapé do Meio, Itapecuru Mirim, Itinga, Miranda do Norte, Monção, Pindaré Mirim, Pirapemas, Rosário, Santa Inês, Santa Rita, São Francisco do Brejão, São Luís, São Pedro da Água Branca, Timbiras, Timon,  Tufilândia, Vila Nova dos Martírios, Vitória do Mearim.

O valores pagos a esses municípios, se referem à arrecadação de (CFEM) recolhidos a partir de 12/06/2018 até 30/04/2019, alusivos às competências de 06/2018 a 03/2019, por município, substancialmente e tipo de afetamento da malha ferroviária que atravessa os limites dos municípios. Gradativamente os valores pagos pela Companhia Vale, serão mensal para os 31 municípios de acordo com a Lei.

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