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STF forma maioria contra liberação de cultos e missas ao público

Entendimento é a favor de decreto de São Paulo que criou restrição na fase emergencial. Julgamento ocorre após decisões conflitantes

08/04/2021 18h41
Por: Redação Fonte: R7
A ministra Cármen Lúcia, do STF - (Foto: Youtube/Reprodução 08.04.2021)
A ministra Cármen Lúcia, do STF - (Foto: Youtube/Reprodução 08.04.2021)

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta quinta-feira (8) contra a liberação de cerimônas religiosas ao público. O entendimento é a favor de decreto do governo do estado de São Paulo que criou a restrição na fase emergencial, válida desde o último dia 15, e que foi contestado pelo partido PSD.

Com o voto da ministra Cármen Lúcia, seis ministros já votaram pela manutenção do decreto, indicando que a decisão será a vencedora no julgamento entre os 11 juízes.

O julgamento acontece após decisões conflitantes sobre o tema. No sábado (3), o ministro Nunes Marques liberou a presença dos fiéis no país, determinando que fosse respeitado o limite de 25% da lotação de cada espaço. Ele atendeu pedido da Anajure (Associação Nacional de Juristas Evangélicos). No final de semana, cerimônias já foram realizadas com público pelo país, em razão da decisão.

Na segunda-feira (5), porém, Gilmar Mendes concedeu decisão contrária à de Nunes Marques e julgou improcedente pedido do partido PSD contra decreto do governo de São Paulo que vetou eventos com aglomerações, - entre eles os religiosos - durante a fase emergencial do Plano São Paulo.

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