Justiça CRIME NA INTERNET

Stalkear agora é considerado crime com pena de 6 meses a 2 anos de prisão

O crime foi tipificado como crime de perseguição física ou virtual e a Lei 14.132 passou a valer à partir do dia 31 de março deste ano.

05/04/2021 15h26
Por: Willamy Figueira
Você pode ser preso a partir de agora se stalkear alguém (Foto: Divulgação)
Você pode ser preso a partir de agora se stalkear alguém (Foto: Divulgação)

Uma das grandes consequências da tecnologia foi a necessidade das pessoas em saberem o que se passa na vida das outras. O termo "stalk" ou "stalkear" ficou muito popular de alguns anos para cá. Em tradução literária do inglês, a palavra significa perseguir. Porém, essa perseguição cibernética, muitas vezes, pode ser prejudicial e levar para aspectos além da simples vontade de acompanhar alguém em ambiente digital.

Pois é, desde o dia 31 de março de 2021, foi sancionado a Lei 14.132 9 - VEJA AQUI - que promete punir criminalmente de 6 meses a 2 anos de reclusão para aqueles que tipificadamente persegue alguém na internet, mas precisamente nas redes sociais, de forma física ou virtual. Aquele tipo de pessoa indesejada que vigia seu stories no Instagram, Facebook etc.

Como identificar um stalker?

É difícil saber a quantidade de vezes que uma pessoa acessa suas redes sociais. Um stalker, muitas vezes, não deixa rastro, apenas acompanha aquilo que você compartilha. Porém, estamos falando do mundo virtual, onde a distância pode ser um fator gigante para que essa pessoa e sua obsessão se aproximem. 

Mas é notável que essa relação de perseguição online pode extrapolar os limites da internet e passar para a vida real. Ao notar que algum conhecido está sempre muito atento aos seus passos, pode ser um sinal de que você está sendo vítima de um stalker. 

As maiores ocorrências realizadas por stalking são após términos de relacionamentos afetivos. Comportamentos obsessivos podem ser desenvolvidos através de sentimentos não recíprocos, despertando uma fixação não saudável para a vítima. Assim, os stalkers passam a insistir em interação, seja por meio de telefonemas ou perseguições. 

Com a insistente tentativa de contato vindo do stalker, a liberdade de ir e vir e o medo de que algo mais grave aconteça se tornam frequentes no dia a dia do stalkeado. Nesses casos, é importante que a vítima procure ajuda. Assim, medidas protetivas e restritivas, via Ações Judiciais, como a Lei Maria da Penha para a proteção das mulheres, serão tomadas.

Quando stalkear se torna um crime?

Para que stalker seja considerado um criminoso é preciso ter provas evidentes. Quando a ação ocorre na internet, o que configura que uma pessoa está sendo stalkeada é a maneira que o stalker está se fazendo presente nas redes sociais. 

Ou seja, apenas acompanhar alguém nas redes sociais, não configura crime. Porém, se há comentários em tons de ameaça e intimidação, a vítima tem o direito de prestar queixa se estiver se sentindo acanhado.  

Se for comprovado que os comentários expostos são classificados como crime, o autor pode ser enquadrado também pelo artigo 147 do Código Penal ou já pela nova Lei que diz: “ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave.

 

Nenhum comentário
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.