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Justiça BLOQUEIO TOTAL

Justiça nega pedido de "lockdown" no Maranhão, feito pela Defensoria Pública

O juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, afirma que o bloqueio total fica a caráter do Estado e municípios maranhenses.

11/02/2021 11h43
Por: Willamy Figueira
Justiça nega o bloqueio total nos 217 municípios maranhenses (Foto: Divulgação)
Justiça nega o bloqueio total nos 217 municípios maranhenses (Foto: Divulgação)

O juiz Douglas de Mello Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís - MA, decidiu, nesta quinta-feira (11), que a possibilidade de um novo bloqueio total no Maranhão foi descartada.

O pedido de "lockdown" feito no início deste mês pela Defensoria Pública do Maranhão, o órgão exigia que todos os municípios do estado adotassem a medida em função do aumento do número de pacientes Covid-19 nas Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Maranhão.

Além de representantes do Estado, da Defensoria Pública e da área de atividade econômica do Maranhão, participaram da audiência representantes das prefeituras maranhenses. O magistrado também confirmou que a decisão é válida até 18 de fevereiro, e que as ações de acompanhamento ficam a critério dos governos estadual e municipal.

"Por mais que eu entenda que esses dados apresentados são gravíssimos, tomar uma decisão que não seja cumprida, desmoraliza todo o sistema de justiça" - justificou o juiz.

O juiz Douglas de Melo Martins afirmou que se as pessoas não seguirem as medidas preventivas e a rede médica entrar em colapso, o Judiciário voltará a se destacar e pode decidir favorável ao lockdown.

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