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Justiça

Governo do Maranhão é condenado pela Justiça à construir delegacia em Alto Alegre
SISTEMA PRISIONAL 15/09/2021 - 11h05 Governo do Maranhão é condenado pela Justiça à construir delegacia em Alto Alegre A decisão atende uma Ação Civil Pública de 2019, impetrada pelo Ministério Público do Maranhão para a construção no prazo de 120 dias, do prédio da Delegacia de Polícia no município de Alto Alegre - MA.
Divulgar conversa de WhatsApp sem autorização gera indenização, afirma o Superior Tribunal de Justiça
PRINT DA DISCÓRDIA 30/08/2021 - 13h55 Divulgar conversa de WhatsApp sem autorização gera indenização, afirma o Superior Tribunal de Justiça Para o STJ não sobra dúvidas que os dados de uma conversa privada pelo mensageiro instantâneo é inviolável e a divulgação sem consentimento da outra parte é considerada ilícita.
Dellagnol: Decisão do Supremo em fechar templos religiosos, foi equivocada
DECISÃO STF 11/04/2021 - 14h08 Dellagnol: Decisão do Supremo em fechar templos religiosos, foi equivocada Ex-procurador da Lava Jato apontou dois pontos específico em que a decisão monocrática do STF em restringir cultos em templos religiosos, atropela a Constituição Federal.
Stalkear agora é considerado crime com pena de 6 meses a 2 anos de prisão
CRIME NA INTERNET 05/04/2021 - 15h26 Stalkear agora é considerado crime com pena de 6 meses a 2 anos de prisão O crime foi tipificado como crime de perseguição física ou virtual e a Lei 14.132 passou a valer à partir do dia 31 de março deste ano.
Justiça nega pedido de
BLOQUEIO TOTAL 11/02/2021 - 11h43 Justiça nega pedido de "lockdown" no Maranhão, feito pela Defensoria Pública O juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, afirma que o bloqueio total fica a caráter do Estado e municípios maranhenses.
STF confirma não ser obrigatório portar título de eleitor para votar
ELEIÇÕES 2020 21/10/2020 - 09h32 STF confirma não ser obrigatório portar título de eleitor para votar Obrigatoriedade foi estabelecida na minirreforma eleitoral.
MPF - MA adia retorno aos trabalhos presencial para 5 de outubro
PRORROGADO 30/09/2020 - 11h19 MPF - MA adia retorno aos trabalhos presencial para 5 de outubro Antes do retorno, atividades presenciais poderão ser realizadas na PR/MA e PRMs mediante autorização, obedecendo regras e limitações estabelecidas.
São Luís - MA Atualizado às 19h23 - Fonte: ClimaTempo
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