Direitos Humanos

Adolescentes e servidores da Funac participam de oficina em parceria com o CTA Lira
Maranhão 11/06/2021 - 10h59
Adolescentes e servidores da Funac participam de oficina em parceria com o CTA Lira Ação proporciona à comunidade socioeducativa o aconselhamento e informações sobre prevenção das ISTs e hepatites virais.
PROCON/MA notifica SET sobre redução no horário de vendas de créditos do transporte público
Maranhão 25/05/2021 - 10h56
PROCON/MA notifica SET sobre redução no horário de vendas de créditos do transporte público Órgão investiga a diminuição no horário de vendas de créditos do transporte público denunciada por consumidores.
Diálogo Socioeducativo: ESMA debate Família e Vínculos no Processo Socioeducativo
Maranhão 24/05/2021 - 16h11
Diálogo Socioeducativo: ESMA debate Família e Vínculos no Processo Socioeducativo Evento é voltado para profissionais que atuam no sistema socioeducativo, meio fechado e aberto.
Ônibus Lilás promove ação com mulheres na Vila Esperança, na Zona Rural
Maranhão 24/05/2021 - 12h16
Ônibus Lilás promove ação com mulheres na Vila Esperança, na Zona Rural Foram ofertados serviços como: palestras, Ouvidoria da Mulher, acompanhamento psicológico, testes rápidos, assessoria jurídica, preventivo e entrega de absorventes.
Estabelecimentos não podem impor valor mínimo para compra no cartão, esclarece Procon/MA
Maranhão 24/05/2021 - 11h11
Estabelecimentos não podem impor valor mínimo para compra no cartão, esclarece Procon/MA Prática se enquadra como abusiva por induzir à compra de itens que não estavam nos planos do consumidor.
PROCON/MA firma acordo com empresas para garantir reembolso de ingressos do Réveillon Sunrise
Maranhão 21/05/2021 - 14h45
PROCON/MA firma acordo com empresas para garantir reembolso de ingressos do Réveillon Sunrise Termo de Compromisso estabeleceu prazos e condições para ressarcimentos dos consumidores lesados por festa cancelada.
Governo do Maranhão inaugura nova estrutura do Ginásio Rubem Goulart para ginástica artística
Maranhão 21/05/2021 - 10h55
Governo do Maranhão inaugura nova estrutura do Ginásio Rubem Goulart para ginástica artística Expectativa é que o local receba mais de 500 atletas de ginastica artística que integrarão dois projetos de apoio ao esporte.
COETRAE promove debate com gestores municipais para enfrentamento e prevenção ao trabalho escravo
Maranhão 20/05/2021 - 17h30
COETRAE promove debate com gestores municipais para enfrentamento e prevenção ao trabalho escravo Encontro apresentará um panorama das ações de prevenção e enfrentamento ao trabalho escravo no Maranhão.